Com o intuito de conscientizar a população e o varejo sobre a alta carga tributária paga no país, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) promovem, no dia 2 de junho, a 16ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI). A ideia da ação é materializar como os impostos representam grande parte do preço dos produtos, por isso, no Dia Livre de Impostos, os lojistas participantes vão comercializar suas mercadorias e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes. Em alguns casos, os descontos podem chegar a 70% do valor final do produto.

“Queremos mostrar para a população como as taxas são abusivas. O impacto da pandemia na economia torna ainda mais urgente e necessário termos um sistema tributário menos oneroso e mais eficiente”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa. “Será cada vez mais difícil estimular o investimento e promover o crescimento econômico sem fazer avançar a agenda da Reforma Tributária”, acrescenta.

O Brasil ocupa a segunda posição do ranking de países que mais tributam as empresas, atrás apenas de Malta, de acordo com estudo da plataforma CupomVálido, com base em dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Divulgado este mês, o levantamento aponta que os empreendimentos brasileiros pagam, em média, uma alíquota de imposto de 34%. O percentual é 70% maior que a média mundial e somente 1 ponto percentual menor que o de Malta (35%). O cálculo leva em conta a cobrança de dois impostos sobre as empresas no Brasil: o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (25%) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (9%).

Entre as 111 nações pesquisadas, a taxa média de tributação das empresas é de 20% e somente 18 países cobram alíquota acima de 30%. As taxas brasileiras são maiores do que as cobradas em países desenvolvidos, como Reino Unido (19%), Estados Unidos (25%), Canadá (27%) e Japão (30%).

“Além da alta carga tributária, tem a questão burocrática, que demanda um esforço enorme das empresas brasileiras e atrapalha o ambiente de negócios do país, inclusive, inibindo investimentos”, alerta o coordenador nacional da CDL Jovem, Raphael Paganini.

Segundo o perito judicial e contador Roberto Folgueral, em 2017, só as obrigações acessórias consumiam, em média, cerca de 2 mil horas por ano de trabalho contábil nas empresas. Hoje, com o desenvolvimento tecnológico, consome cerca de 1,6 mil horas/ano.

Poder de consumo comprometido

O Dia Livre de Impostos é uma forma de deixar claro para o consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra.

“Altos impostos sem retorno têm alto impacto na economia, criando um efeito bola de neve. Com a alta tributação, os produtos ficam mais caros e, então, a população compra menos. Isso acarreta a diminuição dos números do varejo, que é obrigado a repassar os tributos no valor dos produtos, o que reduz as vendas, os investimentos e a geração de empregos. Sem emprego, as pessoas diminuem seus gastos e assim por diante, num ciclo vicioso”, explica Paganini.

Atualmente, o brasileiro trabalha 153 dias do ano, o equivalente a cinco meses, apenas para pagar os impostos e tributos. Apesar do esforço, é baixo o retorno em serviços e equipamentos públicos que recebe do Estado.

“O DLI também é uma mensagem aos parlamentares sobre a urgência de ser realizar uma reforma tributária. A carga tributária é excessiva e desproporcional ao que é ofertado ao povo brasileiro, sem falar que afugenta negócios novos e inovadores no Brasil”, avalia o coordenador nacional da CDL Jovem.

Para o DLI 2022, a CNDL e a CDL Jovem reformularam o site dialivredeimpostos.com.br, que ficou mais ágil, intuitivo e organizado. Com as mudanças, também ficou mais fácil apresentar os produtos e idenficar os valores referentes aos descontos dos impostos.

“Fizemos um investimento pesado em tecnologia para recriar a plataforma, que ficou mais responsiva e rápida. O nosso objetivo era facilitar a vida dos associados do Sistema CNDL na hora de cadastrar tanto suas empresas quanto seus produtos no site, além de tornar a busca mais eficiente para os consumidores”, explica Raphael Paganini.

O novo site foi lançado em live realizada no dia 18 deste mês. O evento online também marcou o início da campanha da 16ª edição do Dia Livre de Impostos, que terá ações presenciais e digitais.

“Voltaremos a realizar ações no varejo físico, algo que tinha sido interrompido por conta da pandemia do coronavírus. Estaremos nas ruas, nos shoppings, em todos os lugares”, destaca o coordenador nacional da CDL Jovem.

O Dia Livre de Impostos foi criado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem em 2003 e acontece em todos os estados do país em mais de 1.200 cidades. Em 2021, a data contou com a participação de 26 estados e o Distrito Federal com a colaboração de mais de 15 mil varejistas.

Fonte: Varejo S.A